O GOLPE DE DILMA ROUSSEF

A esquerda brasileira começa a acordar do seu sono metafísico que provoca sonhos reformistas e revela o capitalismo com uma aura de bem-estar para os bem alimentados, e piedade para os “desamparados”. Não, não pensem que o Lula anda lendo Marx. Ele já afirmou que não é socialista, mas sindicalista. Eu não me refiro ao pessoal do PT quando escrevo a palavra “esquerda”. Todos sabem que o PT morreu dormindo nas palhas, induzido pelo medo de que suas reformas fossem além do permitido, e acordou temeroso de perder o poder que desapareceu enquanto sonhava. Esse tipo de “esquerda”, como o PT, Psol, PPS, PCdoB, PSB e outros que tais tende a sumir dentro das suas próprias contradições e só atrai oportunistas, que poderiam sentir-se bem em partidos como PMDB ou PDT. 

   Com Dilma Roussef o PT tirou a máscara: é um partido que disputa espaço com o entreguista PSDB, tornando-se igualmente entreguista e antinacionalista. O PT mostrou-se um partido que ignora os trabalhadores e a grande massa de brasileiros enlouquecidos pela fome e pela miséria. O PT entregou a Mata Atlântica e a Amazônia aos latifundiários. O PT entregou todo o país aos oligarcas e aliou-se a conhecidos corruptos, como Paulo Maluf e José Sarney. Igualzinho ao PSDB do Fernando Henrique. 

   Não se pode considerar o PT como um partido de esquerda. Ao contrário, o PT tentou acabar com a esquerda ao propor um sindicalismo de resultados feito de alianças com os patrões, que beneficiou somente um setor trabalhista. Pessoas como Lula e outros demagogos conquistaram um espaço que tradicionalmente pertenceu à verdadeira esquerda contando com o apoio da grande mídia que enfatizava as greves do ABC e faziam de Lula “um grande líder”, a exemplo do direitista Lech Walesa que fundou o sindicato Solidariedade na Polônia para se opor à União Soviética, com o apoio da CIA, e depois se tornou presidente daquele país que hoje é uma das pontas-de-lança da OTAN contra a Rússia. Sem a mídia o PT não existiria como grande partido. 

   O PT foi aparelhado pela direita inteligente – pois, acreditem ou não, existe uma direita inteligente – com o objetivo de diluir os movimentos populares agrupando-os em um partido de massas e, principalmente, evitar que o antigo PTB de Getúlio Vargas e João Goulart – o verdadeiro partido dos trabalhadores que foi golpeado em 1964 – voltasse a ter uma forte influência depois de 25 anos de ostracismo político.  

   O grande medo dos donos da ditadura militar que fizeram um pacto político para entregar o poder aos civis aliados era que o PTB voltasse com força à cena política brasileira. Para impedir que isso acontecesse foi criado o PT. Lula e o PT surgiram na hora certa para fazerem o contraponto, a necessária antítese que leva à síntese do capitalismo reformista. 

   Como produto do capital, o PT tornou-se descartável no momento em que se imaginou dono do poder e não concordou em fazer o revezamento com o PSDB, conforme estava implicitamente proposto no acordo de elites que recriou a república. A política é bem mais do que aquilo que é veiculado pelos meios de comunicação. É provável que esse acordo determinasse dois mandatos para cada partido – a exemplo dos partidos Republicano e Democrático, dos Estados Unidos. Sendo assim, Lula poderia governar por oito anos, ou dois mandatos, e depois “perderia” para algum candidato do PSDB. Não por acaso as suspeitas urnas eletrônicas foram adotadas no sistema eleitoral brasileiro. O voto virtual é realmente virtual. 

   Não interessa ao Sistema um grande partido dominando a cena política. A receita capitalista do que eles chamam de “democracia” propõe dois partidos alternando-se no poder: um supostamente mais à direita, outro supostamente mais à esquerda. Ambos governam para dez por cento da população e enganam o povo. E o povo enganado sente-se feliz acreditando que está em um país livre e democrático. 

    Lula não cumpriu o acordo e quando Dilma foi eleita pela primeira vez, os conservadores ouriçaram-se e começaram a preparar o fim do PT. O processo do Mensalão foi acelerado e líderes presidenciáveis, como José Genoíno e José Dirceu, foram condenados e presos. O PT não cedeu e ameaçou reeleger Dilma Roussef. Então, aconteceram as jornadas de junho de 2013, brilhantemente articuladas para desacreditarem a política e os políticos. O mote era a corrupção, o objetivo final era desmoralizar o PT, facilitando a eleição de um político reacionário em 2014. 

    Em 2014, Aécio Neves perdeu as eleições – com ou sem a ajuda das famosas urnas eletrônicas. Reeleita, Dilma jogou-se nos braços da direita acreditando salvar o seu mandato ao cumprir uma pauta retrógrada. Em seu ministério existem pessoas como Kátia Abreu, representante das oligarquias fundiárias, e o super-ministro Joaquim Levy, que defende os interesses dos grandes bancos nacionais e internacionais e promove reformas políticas nitidamente a favor do capital e contra o povo e os trabalhadores. 

   O temido golpe já foi dado pela própria Dilma e consiste em entregar a economia para os banqueiros, a terra para os latifundiários, as empresas públicas para as multinacionais, acabar com os direitos sociais e trabalhistas e aceitar todas as alianças com os Estados Unidos e países europeus com governos de direita, como a Alemanha de Merkel. Uma guerra com a Rússia está à vista e esses países precisam da matéria-prima brasileira. De quebra, uma lei antiterrorista que segue o ditado estadunidense, permitindo incriminar legítimos movimentos sociais. 

    Um golpe branco, sem a necessidade da ostensiva presença militar. Um golpe respaldado por leis aprovadas no Congresso e pela omissão do Judiciário. Um golpe que se finge de democrático, como em 1964, e que ressuscita grupos fascistas, como o CCC (Comando de Caça aos Comunistas), que pode ter jogado uma bomba no Instituto Lula, recentemente, e o Esquadrão da Morte, que pode estar por trás dos 33 assassinatos em Manaus, no dia 17, e os 18 assassinatos em Osasco e Barueri, no dia 13. 

    Contra o golpe, que já é visível e palpável, a massa trabalhadora marchou no dia 20. Não pela Dilma, mas pelo que ela significa como Presidente: um Estado de direito cada vez menor. Os trabalhadores manifestaram-se contra a retirada dos direitos trabalhistas, contra Joaquim Levy, o golpista dentro do Planalto, a quem Dilma obedece, contra Eduardo Cunha, que simboliza o pior tipo de reacionário corrupto, contra Renan Calheiros, que deseja impor o que chama de “Agenda Brasil”: a rapinagem dos nossos recursos naturais pelo capital internacional, reduzir os gastos sociais para dar o dinheiro aos bancos, desmantelar o SUS, entregando-o ao capital privado. 

    Não foi um protesto em defesa do Lula ou do PT, que já traiu a classe trabalhadora várias vezes. Eles que morram abraçados, “que os mortos enterrem os seus mortos”. A verdadeira esquerda que tenta defender o povo e os trabalhadores está começando a acordar e a entender que o capitalismo, mesmo “reformado”, sempre será capitalismo, trazendo em seu bojo o ódio, a intolerância, o preconceito, a selvageria e a barbárie.

O FASCISMO ESTÁ NAS RUAS

Os grupos que pretendem um golpe contra a Constituição e se organizaram para, neste domingo, 16, saírem às ruas com esse objetivo, deixaram claro que não estão preocupados com os corruptos ou com a corrupção, uma vez que decidiram não atacar Eduardo Cunha (PMDB), investigado pela operação “lava jato” por suspeita de ter recebido cinco milhões de reais de propina. Ao contrário, fazem de Cunha um aliado, do qual esperam que aceite – como Presidente da Câmara – um dos vários pedidos de “impeachment” contra a Presidente Dilma Roussef. Provavelmente financiados pelo PSDB e outros setores da direita, os grupos golpistas se autodenominam “Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos”, “Movimento Brasil Livre” e “Vem Pra Rua”. 

   De acordo com o site brasil247 (http://www.brasil247.com/pt/247/economia/172505/Jorge-Paulo-Lemann-%C3%A9-quem-financia-o-golpismo.htm) Jorge Paulo Lemann, o homem mais rico do Brasil, com uma fortuna estimada em cerca de 29 bilhões de reais, é suspeito de patrocinar o movimento “Vem Pra Rua”, em parceria com seus sócios Marcel Hermann Telles e Carlos Alberto Sucupira. Embora negando envolver-se em política, o domínio do “Vem Pra Rua” é da Fundação Estudar que pertence aos três empresários. 

   O “Movimento Brasil Livre” recentemente foi acusado pela revista Fórum de crescer graças ao patrocínio dos milionários da petroleira norte-americana Koch Industries, interessada na privatização da Petrobrás. Fábio Ostermann, considerado o mentor intelectual do MBL, é sócio do Instituto de Estudos Empresariais e diretor do Instituto Liberal, presidido por Rodrigo Constantino, colunista da revista Veja e membro-fundador do Instituto Milenium (IMIL), apoiado por grandes grupos empresariais brasileiros ligados a multinacionais. 

    A “Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos”, mesmo se dizendo apolítica é claramente golpista, sendo formada por 26 grupos de caráter fascista. A “Aliança” é contra a taxação de grandes fortunas e impostos sobre heranças. Há indícios de que esse grupo que reúne outros grupos está ligado à Shell. Um dos seus chefes, Colin Butterfield, é diretor da Cosan Alimentos, empresa do grupo de usineiros que controla a venda de cana de açúcar. 

    Não há certeza de que esses grupos golpistas também sejam patrocinados por Washington, mas não é improvável. Sabe-se, no entanto, que são manipulados pelas oligarquias brasileiras e pelas multinacionais que desejam a privatização da Petrobrás e da Eletrobrás. É uma tradição da extrema-direita latino-americana a aliança com o capital financeiro internacional, o entreguismo e a conseqüente subserviência aos Estados Unidos. 

    Ao contrário da direita européia que se caracteriza pelo extremo nacionalismo, muitas vezes adotando o fascismo como meta, a direita latino-americana não descarta o fascismo - principalmente quando dos golpes de Estado, ocasiões em que as forças armadas tomam o poder e impõem ditaduras -, mas desde que seja um tipo de fascismo apelidado de “democracia” e monitorado pela matriz norte-americana.

   Em 1964 foi assim. Em nome da democracia eles instalaram a ditadura. Prenderam, torturaram, mataram em nome da democracia. Em nome da democracia acabaram com as leis democráticas, rasgaram a Constituição e apelidaram o seu golpe de Estado de “revolução”. Em nome da democracia acabaram com os partidos políticos e também em nome da democracia, mais tarde fundaram dois novos partidos: MDB (Movimento Democrático Brasileiro) e ARENA (Aliança Renovadora Nacional). 

   O primeiro para fingir de oposição, o outro para apoiar todos os atos da ditadura. Depois da redemocratização a ARENA se transformou em PDS (Partido Democrático Social), mais tarde PFL (Partido da Frente Liberal) e, finalmente, DEM (Democratas). Outra facção da antiga ARENA mudou o seu nome para Partido Progressista Renovador (PPR), hoje simplesmente PP (Partido Progressista). 

   O MDB continuou o mesmo e até hoje é o mesmo. Só acrescentou o “P”, de “Partido”. Na época, o MDB, ou PMDB, foi apelidado de “Centrão” – nem lá, nem cá, muito antes pelo contrário. Sem proposta, sem ideologia, sem qualquer conteúdo. Um partido estilo quem dá mais?  Não por acaso, no país da cultura da corrupção, o PMDB é o maior partido do Brasil, dominando as duas casas do Congresso, tem sete ministérios e o vice-presidente da República, Michel Temer. Os dois presidentes do PMDB – Senado e Câmara de Deputados – estão sendo investigados pela operação “lava jato” por suspeita de corrupção. 

   Na primeira lista da operação “lava jato” o ministro Teori Zavascki, do STF autorizou a abertura de 21 inquéritos envolvendo 49 políticos. 33 do Partido Progressista (antiga ARENA), incluindo 3 senadores. Do PMDB, 9 foram indiciados, sendo dois entre eles arquivados. Do PT, 8 foram indiciados e 1 entre eles foi arquivado. Do PSDB, 2 foram indiciados: Anastasia e Aécio Neves. O processo de Aécio foi arquivado. Do PTB, somente o senador Fernando Collor de Mello, desafeto do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. 

    Observe-se que dentre os 49 políticos indiciados, 42 são de direita – 33 do PP, 7 do PMDB, 1 do PSDB e 1 do PTB. Do PT, apenas 7. E, no entanto, somente o PT é acusado de corrupção pela mídia golpista estilo Globo/Veja, que fez do juiz Sérgio Moro o grande herói que ajudará a derrubar o governo. 

    Não sem a ajuda da própria Dilma, que segue a cartilha fascista do seu super-ministro Joaquim Levy, representante dos banqueiros. Em poucos meses do seu segundo mandato, Dilma conseguiu a façanha de retirar direitos trabalhistas com o único objetivo de alimentar os bancos que compraram a dívida externa do FMI e agora, estrategicamente, exigem o pagamento. Foi além e obrigou o Congresso a aprovar uma lei antiterrorismo que amordaça os movimentos sociais e, se o PT e os próprios movimentos sociais se omitirem, Dilma continuará a retirar os direitos dos trabalhadores e entregará o SUS, a Petrobrás e a Eletrobrás ao capital estrangeiro. 

    Como partido revisionista e meramente reformista o PT caiu em suas próprias armadilhas. Não consegue mais avançar além das pequenas reformas sociais que conseguiu para comprar votos do povo alienado. Estancou, perdeu-se em discurso demagógico que se transformou em círculo vicioso e fez ainda pior: aliou-se aos piores setores da direita - que já é corrompida por definição - e não sabe o que fazer no instante em que esses setores se afastam do governo porque o dinheiro que comprava os seus votos no Congresso cessou. 

    Resta-lhe tentar salvar o governo. Não pela Dilma, que foi completamente absorvida pela direita. Talvez pelo Lula, ou o que ele representou algum dia, antes de aceitar o jogo da corrupção. Ou para evitar um golpe que traria novo retrocesso e total descrédito a nível internacional. Mais provavelmente, para salvar a legenda, a sigla partidária, que está se esvaindo dia a dia. 

     E não será com marchas de margaridas e pequenos protestos contra o avanço do fascismo que o PT conseguirá evitar a antecipação do final do governo Dilma. Este é um momento histórico em que todos os setores da sociedade estão mobilizados, e não somente os partidos políticos, que já tiraram suas máscaras e tomaram suas verdadeiras posições. Inclusive PSOL, PDT e PPS – que se diziam partidos de centro-esquerda – estão se colocando ao lado do reacionarismo mais prepotente. 

    Para alguma coisa está servindo este período de crise fabricada para nocautear o governo e arrochar o povo: para definições claras. Ou se é de direita e a favor do golpismo, do retrocesso e conseqüente fascismo, ou se é de esquerda e a favor das lutas sociais. Não há mais espaço para o meio-termo, para o centrismo hipócrita à espera de vantajosas alianças.

CLONARAM O ZÉ DIRCEU ou O ESTADO POLICIAL DE SÉRGIO MORO

Prenderam o Zé Dirceu de novo. É o primeiro caso que eu conheço de alguém que já está preso ser preso novamente. Uma prisão por suspeita. Suspeita-se que o Dirceu poderia fazer e acontecer, então... Nem na ditadura militar, que, aliás, preferia editar atos institucionais para “legitimar” os seus atos brutais. Dá rima? Pois é, prenderam o Zé. De novo. Eu gostaria de saber como o Dirceu pode cumprir a sua prisão domiciliar estando preso em uma penitenciária do Paraná. Afinal, ele tem direito à prisão domiciliar. Ou não tem mais? Já sei, são dois processos. Em um deles, o do Mensalão, o Dirceu fica preso na sua casa, em Brasília. Em outro, que recém está sendo ajuizado contra ele, ele fica preso em penitenciária paranaense. Como pode? Será que clonaram o Zé Dirceu? 

   Não é de duvidar. Esse pessoal consegue fazer de tudo. Até prender por suspeita e por tempo indeterminado alguém que já está preso. Tempo indeterminado. Prisão preventiva é por tempo indeterminado, o que pode equivaler a prisão perpétua, e não existe mais prisão perpétua no Brasil. E tem mais: a prisão preventiva, mesmo sendo por tempo indeterminado, deve obedecer aos princípios da razoabilidade e da necessidade. Ou seja, um determinado juiz poderá determinar o fim da prisão preventiva do Zé, que é por tempo indeterminado. Ou poderá deixar o Dirceu entre as grades indefinidamente, desde que entenda que isso é razoável e necessário.  

   Quem inventou essa excrescência jurídica que permite constranger uma pessoa, torturá-la emocionalmente, degradá-la publicamente – sem culpa formada e sem sentença judicial? Acredito que alguém oriundo da ditadura militar, ou, para variar, copiaram de outros países de corte fascista. Vivemos num Estado absolutista? Ou a ditadura apenas mudou de nome e agora se chama “ditadura do Judiciário”? 

   A Lei 12.403, que autoriza a prisão preventiva, é de 2011, assinada pela Dilma depois de muitas tramitações nas casas do Congresso. Teoricamente, viria reduzir a utilização da prisão cautelar, criando novas alternativas acautelatórias no processo penal. O que está se vendo, no entanto, é o abuso dessa lei, que permite a prisão de qualquer cidadão ou cidadã sob alegações subjetivas, tais como: garantia da ordem pública ou econômica ou assegurar a aplicação da lei penal e conveniência da instrução criminal. 

   Dirão, talvez, que a prisão do Zé Dirceu foi ocasionada pela delação premiada de alguém que afirma que o Zé teria recebido propina, etc. Delação premiada. Existe coisa mais obscena que delação premiada? Trata-se de uma troca que lembra uma espécie de prostituição e é chamada juridicamente de “benefício”. Delator e detrator são palavras que rimam, e não por acaso. O detrator trai, mente, inventa, e o delator faz o quê? Como ter certeza que essas pessoas que estão sendo “beneficiadas” com a delação premiada estão dizendo a verdade e apresentarão provas insofismáveis de suas afirmações? 

   O delator inegavelmente é alguém que foi intimidado para entregar outras pessoas. As provas? Na época da informática, provas podem ser forjadas facilmente. A operação “lava jato” está virando uma casa de comadres, um disse-me-disse para vender jornal e revista. Jornais e revistas que deram asas para o juiz Sérgio Moro e para o Ministério Público Federal, que agora anda caçando culpados em todos os cantos do país.  

   Fico imaginando como teria sido feito o pedido de prisão para o Zé Dirceu. E como estamos em época de sertanejão, imaginei assim:

“Seu juiz

“Pois não é que um dos beneficiados, preso e solto, depois de alguma insistência resolveu de dizer que o tar de José Dirceu, que todos sabem que é comunista e useiro e vezeiro nessas coisas que fazem periclitar a ordem econômica da economia e pública do público, teria recebido um montão ansim de dinheiro, provindo de atividades pralá de ilícitas, e como essa pessoa, que é um dedo-duro de confiança, alcagüeta dos bons, gente fina, amigo do peito irmão camarada – camarada não! Como eu ia dizendo, prenda o dito cujo, prenda o Zé, seu Juiz, tá na hora! Quem sabe ele nos entrega o Lula?”

E o juiz: “Pois seja! E publica na Veja”. 

   Não fica claro para qualquer um que a prisão do Zé Dirceu é fruto de um autoritarismo que julgávamos morto e enterrado desde que acabou a ditadura militar? Não fica claro para qualquer um que use minimamente o seu raciocínio que a onda em torno da Petrobrás visa unicamente privatizar, entregar o nosso patrimônio energético para as multinacionais aliadas dos oligarcas brasileiros?

O BIG BROTHER DO ESTADO POLICIAL 

   Sérgio Fernando Moro é o Grande Irmão do Estado policial em que está se transformando o Brasil. Até os juízes do Supremo o temem. Faz o que quer. É o cara. Intocável e acima das leis. Detalhe: o juiz da “lava jato” cursou o programa para instrução de advogados da Harvard Law School, em 1998. Ainda: participou de programas promovidos pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. Cobra mandada? 

   Moro foi alvo de sigilosos procedimentos administrativos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todos os procedimentos foram arquivados. Acusações: conduta considerada parcial e até incompatível com o Código de Ética da Magistratura. 

- Durante a investigação do caso Banestado, Moro autorizou a interceptação telefônica de um réu renovada por 15 vezes durante o ano de 2005. A Lei das Interceptações Telefônicas autoriza grampos de 15 dias de duração, renováveis somente uma vez. O advogado do réu reclamou e a Corregedoria da Justiça Federal da 4ª Região absolveu o juiz. Ou deu razão ao Moro, a razão acima da lei. 

- Moro determinou a gravação de vídeos e conversas de presos com advogados e até com familiares no presídio Federal de Catanduvas (PR). Para a OAB, as gravações eram feitas sem base em qualquer indício de crime, ou sequer investigação em curso. A ministra Eliana Calmon arquivou a Reclamação, em 2011. 

- Moro mandou a Polícia Federal oficiar a todas as companhias aéreas para saber os vôos em que os advogados de um investigado estavam. Os advogados investigados impetraram Habeas Corpus para anular a investigação. O STF rejeitou o Habeas Corpus. O único que votou a favor do Habeas Corpus foi o ministro Celso de Mello. Em seu voto referiu-se a “fatos extremamente preocupantes”, como “o monitoramento de advogados” e o “retardamento de uma ordem emanada do TRF-4”. 

   Para o jurista Celso de Mello, as prisões da operação “lava jato” são utilizadas para coação. Em entrevista à “Folha da São Paulo”, Celso de Mello afirmou que “É evidente que há abuso e excesso. A delação premiada não é um instituto que existe para coagir. Você prende uma pessoa e a mantém presa até que faça uma delação? Isso é coação. Delação deveria ser espontânea”. “Com o apoio da imprensa, o país está caminhando a passos largos para o fascismo. Se a imprensa não montasse um palco para esse juiz, isso não aconteceria.” 

    Celso de Mello disse na entrevista que os presos estão sendo submetidos a “tortura psicológica”. “Se você está acostumado a um mínimo de privacidade e o colocam numa cela que só tem um buraco sem porta, você está sendo torturado. Colocar alguém nessas condições é submetê-lo a tortura psicológica.” 

    Na entrevista, faltou perguntar ao corajoso Celso de Mello por que a OAB e os demais juízes se sentem tão intimidados frente a Sérgio Moro. É de espantar! Todos os Habeas Corpus impetrados por advogados de presos da “lava jato” são negados. O advogado de Zé Dirceu fez três pedidos de Habeas Corpus preventivo para o seu cliente quando soube que o Dirceu poderia ser preso, e os três Habeas Corpus foram negados. 

   Se há realmente uma ditadura do Judiciário, o que faz com que o Brasil esteja "caminhando a passos largos para o fascismo" – se é que já não estamos em pleno fascismo disfarçado sob o apelido de “Estado de direito” -, o ditador tem um nome e se chama Sérgio Fernando Moro. O ditador Sérgio Moro, que também é juiz de Direito, tem sob suas ordens a Polícia Federal – e, por extensão, todas as demais polícias – e usa e abusa de instrumentos legais para prender, coagir e torturar psicologicamente quem bem entender, para gáudio da Veja, da Globo, do Levy, do FHC e demais fascistas a eles acumpliciados.

   O Fernando Henrique, ecoando Veja e Globo, declarou que as nossas instituições estão mais fortes. Quais instituições? As policiais?