FRAUDE NAS URNAS ELETRÔNICAS: PSDB QUER SALVAR AS APARÊNCIAS?

O principal medo dos grandes partidos políticos é uma revolta da população, assim como aconteceu nas jornadas de junho de 2013. Naquela ocasião a descrença na política e nos políticos ficou evidenciada – e não somente a descrença no PT e aliados comprados, que hoje prevalece. É sabido que o PSDB de Fernando Henrique Cardoso, para aprovar a lei da reeleição, na ocasião também comprou os seus aliados. O PMDB é um partido absolutamente em cima do muro, que tanto poderá apoiar PT como PSDB, dependendo das motivações, principalmente financeiras. Esses três partidos – PT, PSDB e PMDB – dividem entre si não só o poder político como o consenso de como fazer política no Brasil, mesmo que esse consenso inclua a possibilidade de fraude. 

   Para esses partidos e seus aliados as urnas eletrônicas, instituídas no Brasil em 1996 sob o pretexto de modernização e agilização das eleições, são uma maneira cômoda e tranqüila de manipular votos e alcançar resultados, ao mesmo tempo em que a população, a cada dois anos, é motivada demagogicamente a mobilizar-se para acreditar que realmente vive numa democracia. 

   Muitas são as evidências de que as urnas eletrônicas são passíveis de fraude. O professor Diego Aranha, da UNB, afirmou em depoimento à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Federal: “Tivemos apenas uma hora de acesso ao código-fonte de uma urna eletrônica brasileira, mas foi tempo suficiente para quebrarmos o único dispositivo que ela usa para garantir o sigilo do voto”. Acrescentou: “Descobrimos que a hora e os segundos do relógio de uma urna eletrônica são usados como semente para embaralhamento dos votos a partir da zerésima, vulnerabilidade semelhante à que foi descoberta há 17 anos no Netscape, software comercial, por dois calouros de Ciência da Computação americanos. Que leitura se pode fazer, do ponto de vista da segurança, de um sistema que colapsa depois de uma hora de exame e apresenta a mesma vulnerabilidade de 17 anos atrás de um software comercial?” 

    Ainda: “Não existe sistema inviolável, isto é até uma impossibilidade teórica. Na área de segurança de softwares, o trabalho não é projetar sistemas invioláveis, é projetar sistemas onde o custo de ataque seja demasiadamente alto”. E finalizou: “Fica a cargo de vocês (à CCJ) a conclusão se é alto ou não o custo de tentar fraudar uma eleição para alguém que tenha motivação financeira ou política para isto”. 

   Em diversos canais da web, o professor Diego Aranha deu entrevistas sobre a possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas. Enfatizou que “Todas as urnas eletrônicas do país tem a mesma chave de segurança. Ou seja, é como se todas as urnas do país tivessem a mesma fechadura na porta de casa. Ou seja, basta ter uma chave para abrir o conteúdo de todas as urnas eletrônicas do país. Além disso, essa chave é armazenada às claras no cartão de memória. Ou seja: basta saber o local ou o início dessa chave no cartão de memória para recuperar os dados de todas as urnas do país e, com isso, manipular o software de votação para fazer uma contagem desonesta dos votos e fraudar a verificação dos votos”. Resta saber o que o TSE entende por democracia. 

    O que causou espécie e até agora está repercutindo na memória dos eleitores mais desconfiados em relação às urnas eletrônicas brasileiras foi a declaração do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que questionar as urnas eletrônicas é uma ameaça à democracia. Sabe-se que o atual Presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli, é figura ligada ao PT. De 1995 a 2000 foi assessor jurídico da liderança do Partido dos Trabalhadores, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Foi advogado do PT nas campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva, em 1998, 2002 e 2006. De janeiro de 2003 a julho de 2005, exerceu o cargo de subchefe da área de Assuntos Jurídicos da casa Civil da Presidência da República, durante a gestão de José Dirceu. Dias Toffoli foi indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal, em 2009. Durante o julgamento do Mensalão, Dias Toffoli inocentou João Paulo Cunha da acusação de peculato e José Dirceu por compra de votos. E Dias Toffoli, contra todas as evidências, afirmou recentemente que as urnas eletrônicas são invioláveis.

    Nada disso indica que ele seja um corrupto, mas juízes deveriam estar acima de qualquer suspeita. Antes das eleições, o presidente da Corte, Dias Toffoli anunciou que não abriria edital para testes nas urnas das eleições 2014. Sabendo disso, o CMind (Comitê Multidisciplinar Independente), formado por especialistas em tecnologia, convidou um jovem hacker recém formado pela Universidade de Brasília para acessar o sistema das urnas eletrônicas no TSE e descobriu, entre 90 mil arquivos, um software que possibilita a instalação de programas fraudados: o “Inserator CPT”. Além desse programa, há outra brecha: o programa é transmitido de Brasília para os estados pela insegura rede da internet. 

    As denúncias de irregularidade foram enviadas em uma petição, pela advogada Maria Aparecida Cortiz, representando o PDT. Entretanto, a petição não virou processo e foi arquivada por um juiz da Secretaria de Informática. Além da omissão do próprio ministro Dias Toffoli, a advogada ainda denuncia o desaparecimento de quatro páginas do documento, e afirmou ao blog de Luiz Nassif (http://jornalggn.com.br/noticia/o-tse-e-a-descoberta-do-programa-de-fraude-nas-urnas-eletronicas): “É o crime perfeito. O réu julga suas próprias ações”. 

   O TSE não só arquivou a ação movida pela advogada, como ameaçou o professor Diego Aranha – que também denunciou a possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas – de “estar ameaçando a democracia”. 

    Todos esses fatos e evidências, que escaparam ao grande público, mas agora estão sendo veiculados insistentemente na internet, provocaram um grande susto nos políticos de carreira, nos políticos profissionais que conhecem todas as tramas que acontecem nos bastidores e preferem encobri-las, porque delas poderão se beneficiar em futuro próximo. Não é de interesse desses políticos a modificação das estruturas do poder, mesmo que essas estruturas estejam corrompidas. Entendem que isso faz parte do jogo – se agora o beneficiado é o PT, mais tarde poderá ser o PSDB, o PMDB... Mas estão com medo do julgamento do povo. 

    Então, o PSDB, ante a multiplicação das evidências de fraude, pede uma auditoria especial no resultado das eleições, o que representaria, basicamente, uma revisão dos boletins das urnas eletrônicas. Feita a auditoria e nada constatado, porque o sistema deve ter meios de prever até a possibilidade de uma auditoria, todos os que partilham o poder ficarão tranqüilos porque o povo terá uma resposta oficial às suas dúvidas e, muito provavelmente, as notícias sobre fraude nas urnas eletrônicas sumirão da internet. 

   O próprio PSDB, através do seu Coordenador Jurídico Nacional, o deputado Carlos Sampaio, diz que não coloca em dúvida a lisura da apuração e o trabalho do TSE, mas “devido à somatória de denúncias e desconfianças por parte da população” seria importante uma auditoria para ficar “provado” que nada aconteceu de estranho nestas eleições. Sampaio afirma que não se trata de recontagem de votos, mas de medida para evitar que “teorias de que houve fraude no processo continuem sendo alimentadas e colocando em xeque a postura adequada da Justiça”. 

    Para o PSDB, portanto, a auditoria pedida visa resguardar as instituições e não é fruto de qualquer desconfiança quanto ao resultado eleitoral. Muito pelo contrário. O PSDB, assim como o PMDB e o PT e demais aliados, pretende, deseja, alimenta a esperança de que o povo pare de protestar - o que seria muito perigoso para esses partidos orgânicos ao poder. Quem sabe até, depois do seu descanso o senador Aécio Neves volte ao Congresso propondo a paz em torno dos mesmos interesses, a união com o partido que até ontem o insultou e difamou de maneira tão peçonhenta?