Na
última semana, ao contrário do que se imaginava, os movimentos sociais
arrefeceram as manifestações contra o golpe. Talvez por cansaço. Coincidentemente,
foi o período em que o PCdoB propôs a realização de plebiscito para que a
população decida se quer ou não novas eleições. Uniu-se o segundo partido do
governo às teses da Rede Sustentabilidade, PSTU e PSOL, por novas eleições, que
é o mesmo que admitir que o governo Dilma deva acabar, sim, conforme pede a
direita.
À ausência dos movimentos sociais tradicionais, que devem estar
cansados de tanta luta – ufa! – o movimento estudantil decidiu mostrar como se
combate o bom combate, por justiça e não pela meritocracia dos incluídos por
direito hereditário. Mas, assim que arrefeceu a brava luta dos estudantes
devido à corajosa interferência da Polícia Militar que, acrobaticamente,
conseguiu debelar ou acalmar o perigosíssimo levante da juventude – o que se
viu ou ouviu?
Quase
nada, além de muita fofoca e foguetes pelo afastamento do nefando Eduardo Cunha
da hipócrita Câmara de Deputados. Algumas das fofocas dizem que Lula e Dilma
serão presos pela Ditadura do Paraná chefiada pelo capo Sérgio Moro, poderoso
chefão de todas as polícias, dono das decisões do STF, patrão do Procurador
Geral da República, paparicado pela Rede Globo e canais associados, execrável
baixa mídia dos Estados Unidos com sede no Brasil. Esse ser, que ficará na
história dos abomináveis, estaria só esperando que Dilma seja deposta pelo
golpe dos muito corruptos para prendê-la e jogá-la no pior dos calabouços sob a
acusação de que ainda é Presidente do Brasil, apesar do voto em contrário da
máfia dos imbecis.
Quanto ao Lula, querem cortá-lo em pedacinhos, assim como
fizeram com Tiradentes. Será só o começo da pior ditadura legalizada de todos
os tempos. Legalizada pelo STF, o Senhor de Todos os Flagelos que se abatem
sobre o Brasil. E os movimentos sociais nada. Quietos, quietíssimos. Perderam o
fôlego desde o dia 17 de abril e avisam que o retomarão no dia 10 de maio, que
será de mobilização. Por enquanto, nada.
Nada
disso. Ou quase nada. É fato que a Câmara e talvez o Senado sejam duas casas
tomadas por hipócritas de todas as cores, que desdenham do povo e fazem acordos
com grandes vantagens pecuniárias para poderem viajar ano após ano até a falha
de San Andreas à espera do grande terremoto que destruirá a Califórnia. Também
é fato que Moro cumpre uma missão de cunho fascista que visa provocar o medo e
sacudir as estruturas do poder, e todos sabem que a rede Globo, e não somente
ela, sempre foi aquilo que é: golpista por genética, agente da
contra-informação por princípio e aduladora da cultura imperialista por
natureza.
Mas
o STF somente será o Senhor de Todos os Flagelos se corroborar o golpe planejado
pelo Congresso Nacional. Ora, apesar da presença do capitão-do-mato Gilmar
Mendes entre os 11 membros do Supremo Tribunal Federal, é de se supor que o STF
seja um organismo democrático, cujos integrantes zelam pela correta aplicação
da lei. E a letra da lei é fria e a Justiça é, ao mais das vezes, cega.
O
que está acontecendo no Brasil é um golpe inspirado nos golpistas do Paraguai
que, em 2012, depuseram o Presidente Lugo em 48 horas - pela simples razão de
que dispunham de maioria no Congresso. A mesma coisa que estão tentando fazer
na Venezuela, com o apoio dos Estados Unidos. Na Venezuela, o STF de lá não
deixou o golpe prosperar. No Brasil, o nosso STF espera os acontecimentos para
se pronunciar. E acredito que se pronunciará a favor da legalidade,
reconduzindo Dilma ao governo, porque o processo de impedimento não tem base
legal.
Outro
dos boatos que está saturando os meios de desinformação é a respeito do governo
de Temer, com ministros já escolhidos e um projeto de governo de extrema
direita, em claro prejuízo ao povo. Ora, Temer, se assumir o governo, não
poderá nomear um novo ministério, porque será apenas chefe de governo e não
chefe de Estado. Somente a um Presidente da República é permitida a nomeação de
ministros, e Dilma continuará sendo a Presidente, ainda que com limitações,
sendo que Temer permanecerá como Vice-Presidente, mesmo assumindo o governo
interinamente até o final do processo de impedimento.
Demitir
ministros e formar um novo ministério seria um abuso de poder e se isso
acontecer sem a interferência do STF para normatizar os direitos e deveres do Vice-Presidente
como chefe de governo na existência da Presidente eleita, então se configurará uma
ditadura. Neste caso de omissão ou cumplicidade do STF com o estado de exceção a
Presidente Dilma poderia, legitimamente, apelar para as Forças Armadas para tentar
restabelecer a ordem política e jurídica e, até mesmo, em última instância,
para o Tribunal Internacional de Haia. E o STF ficaria desmoralizado, além de
ser apodado de golpista.
Salvo
melhor juízo, entendo que Temer, ao contrário do que pretende, somente poderá
governar dentro de determinados limites, inclusive terá a obrigação de seguir o
plano de governo, cumprindo as metas fiscais e econômicas e sem poder mexer nos
auxílios ao povo adrede estabelecidos. Temer não poderá, sequer, tomar posse
como Presidente, porque já tomou posse como Vice-Presidente e Dilma continuará
como Presidente, não podendo haver dois Presidentes da República. Sua atuação
será a de um gerente na ausência, ou impedimento, do verdadeiro dono. Não mais
que isso.
Significa
que Temer terá que governar – neste período de 180 dias após o golpe do
Congresso e até o julgamento do processo de impedimento - com o ministério
nomeado por Dilma, o que inclui o ex Presidente Lula como Ministro da Casa Civil.
É uma situação de exceção, e assim deverá ser tratada sob estrita observação e
orientação dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Não se pode relacionar o
processo de impedimento de Dilma com o de Collor, uma vez que aquele Presidente
renunciou e por esta razão o seu Vice, Itamar Franco, tomou posse como
Presidente.
Dilma,
acertadamente, e apesar dos instantes pedidos da oposição, não renunciou e lutará
até o fim, significando que espera justiça da Justiça. Alguns do seu partido, e
até de outros partidos, aventaram a hipótese de ela renunciar e conclamar
eleições gerais, ou somente para Presidente, o que seria um imenso erro,
equivalente a se declarar culpada. O golpe está em andamento, mas poderá ser
sustado pela singela aplicação da lei.
Em caso contrário, não somente cairá o
governo, mas a legitimidade dos três poderes. Em outras palavras, se a justiça
prevalecer o golpe termina no dia 11 de maio e, conforme for a decisão do STF
nos próximos seis meses, perderá a sua força, com Dilma sendo reconduzida ao
governo, ou se transformará em evidente ditadura.
Essa
decisão dependerá em muito da mobilização contínua dos movimentos sociais e
políticos, com o povo nas ruas em diferentes formas de protesto contra o golpe.
A população deve aprender a lutar pelos seus direitos e esta é a hora de mostrar
força.
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