segunda-feira, 6 de agosto de 2012

O JULGAMENTO DO MENSALÃO OU O CLUBE DOS PERFEITOS





O mensalão é "a instalação do PT na política de direita brasileira", diz o psicanalista Thales Ab'Sáber, da Unifesp. Estudioso dos comportamentos políticos do País, ele lamenta que, depois de denunciado o escândalo, o petismo se empenhe na "tentativa de produzir uma alucinação negativa de que ele não existiu". (Entrevista a “O Estado de São Paulo).

     Outro analista das questões éticas e morais da vida brasileira, o professor Roberto Romano, da Unicamp, entende que o mensalão "é o coroamento de um processo que vem de longe, desde a criação do PT" e resulta da vitória dos "realistas" - com os líderes Luiz Inácio Lula da Silva e José Dirceu à frente -- sobre os grupos católicos e trotskistas na fase de formação do partido. Segundo Romano, ao se adaptar às regras do mercado e ao cumprimento dos contratos, como fez em 2002 com a Carta Aos Brasileiros, o partido "deveria ter convocado um novo congresso e mudado o seu programa, pois o anterior não servia mais." (Entrevista a “O Estado de São Paulo).


     Ministro Ayres Britto - Presidente.

     "Este caso é histórico e emblemático e o país acompanha atentamente os debates, o relatório e cada um de nossos votos. Fiquem certos de que a Suprema Corte está atenta e já está fazendo justiça, não está agindo com açodamento nem com a precipitação, tudo está sendo medido. [...] O lado cidadão também aflora nessas horas. Agora a análise que todo ministro tem de fazer, seja eminentemente jurídica e técnica e nós até dizemos dogmática.”

     Em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, em 24/08/2007.
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     Ministro Joaquim Barbosa - Vice-Presidente.

     Está no Supremo desde 2003 por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

     “Toda essa teia de atividades, muitas delas dissimuladas, tinha como um único objetivo a prática de atividades caracterizadas pela lei penal como crime. [...] Embora alguns acusados queiram jogar a responsabilidade de apoio financeiro uns sobre os outros, isso não tem importância. O que importa é que eles aparentemente receberam as quantias”.

     Durante julgamento do recebimento da denúncia, em agosto de 2007.
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     Ministro Celso de Mello.

     “Os fatos relatados na denúncia são extremamente graves, profundamente preocupantes. Capazes de suscitar a justa indignação de qualquer cidadão. Isso faz com que se intensifique a necessidade de todos os órgãos competentes do Estado de investigarem todos os vestígios de improbidade administrativa, de assalto ao poder público, para que essas manifestações patológicas resultantes do exercício ilegítimo do poder não se repitam mais.”

     Em entrevista ao “Estado de S.Paulo”, em 09/03/2007.
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     Ministro Marco Aurélio Mello.

     É ministro do Supremo desde 1990, indicado pelo ex-presidente Fernando Collor.

     "Nós não estamos no âmbito de uma pizzaria. A sociedade vê nesse julgamento que a lei em si vale para todos, e que as instituições pátrias estão funcionando. [...] Não tomo como ofensa de que esse julgamento seria um julgamento político. Há independência consideradas as esferas política, civil administrativa e penal. E aqui eu ocupo uma cadeira de juiz, não uma cadeira do parlamento.”

     Em entrevista a jornalistas, em 27/08/2007.
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     Ministro Gilmar Mendes.

     Está no STF desde 2002, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

     “Esta corte não está apenas a julgar um caso. Na verdade, esta corte dá lições permanentes para todas as demais cortes do país. Por isso este julgamento assume este caráter problemático. Não podemos permitir que o processo se convole em pena; formular denúncias que se sabem inviáveis para, depois, nos livrarmos dos nossos problemas de consciência e tendermos à opinião pública.”

     Durante julgamento do recebimento da denúncia, em agosto de 2007.
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     Ministro Cezar Peluso.

     É ministro da corte desde 2003, nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

     "Estamos em ano eleitoral e não convém que esse julgamento seja próximo das eleições para não interferir no curso da campanha. Também é preciso prevenir o risco de eventual prescrição. Além disso, a opinião pública pressiona muito. É uma demanda de uma boa parcela da sociedade que esse caso seja esclarecido mais rápido."

     Em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo", em 17/04/2012.
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     Ministro Ricardo Lewandowski.

     É ministro do STF desde 2006, indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

     “Na verdade, o que quis dizer foi que eu é que estava com a faca no pescoço, e era gelada. Não cometi nenhum crime, nenhuma ilegalidade. Sinceramente me considero vítima de uma invasão de privacidade. As coisas acontecem. Eu podia estar no avião da TAM. É a lei de Murphy. Quando uma coisa tem que dar errado, dá tudo errado. Estou pagando o preço de expressar uma posição jurídica que não refletia os anseios da opinião pública."

     Em entrevista ao jornal "O Globo", em 31/08/2007, sobre ligação telefônica presenciada por uma repórter da "Folha de S.Paulo" na qual o ministro teria dito que o STF votou no recebimento da denúncia "com a faca no pescoço".
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     Ministra Cármen Lúcia.

     É ministra do Supremo desde 2006, por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

     “Só pra ficar claro que os partidos [políticos] são legítimos, veículos necessários da sociedade, não são aqueles que constituem quadrilha ou coisa que o valha, mas pessoas que eventualmente deles fazem parte que agiram mal."

     Durante julgamento do recebimento da denúncia, em agosto de 2007.
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     Ministro Dias Toffoli.

     Está no STF desde 2009, nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

     Faltam no currículo do advogado-geral títulos acadêmicos de pós-graduação, que em geral ajudam a comprovar que o indicado atende a um requisito exigido pela Constituição: o notável saber jurídico. Além disso, a trajetória profissional de Toffoli é notoriamente ligada ao PT. Isso coloca em xeque um dos princípios inerentes ao posto de membro do Supremo: a independência em relação a correntes políticas e ideológicas. Pesa ainda contra Toffoli o fato de ele ter sido reprovado em dois concursos públicos para juiz em São Paulo, em 1994 e 1995.

     "Eu não advoguei em nenhum momento no caso do mensalão. Nas campanhas em que atuei como advogado do presidente [Lula], sempre atuei no Tribunal Superior Eleitoral. Não era eu o advogado que atuava no diretório ou no comitê de campanha".

     Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em 30/09/2009.
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     Ministro Luiz Fux.

     Primeira indicação da presidente Dilma Rousseff, está no STF desde março de 2011.

     "As vozes sociais têm que ser ouvidas, mas não sobre como devem ser julgados os casos concretos que têm as suas peculiaridades. Senão, o juiz está se despojando de sua função de julgador e transferindo a sua missão à opinião pública. Isso é inaceitável. [...] A opinião pública, nessa parte, não pode interferir."

     Em entrevista ao jornal "Valor Econômico", em 12/06/2012.
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     Ministra Rosa Weber.

     Está no Supremo desde dezembro de 2011, indicada pela presidente Dilma Rousseff.

     “Todos esses processos que dizem respeito a temas mais candentes sofrem uma recomendação de que a eles se dê prioridade. [...] Ao que tenho notícia, mais de seiscentas testemunhas foram ouvidas no caso do mensalão. Há necessidade de tempo para ouvir essas testemunhas e para todas essas medidas."

     Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em 6/12/2011.

     Fux e Peluso são os únicos integrantes do STF que foram juízes concursados. Os demais eram advogados ou com outras funções que não a magistratura quando foram convidados para assumir uma cadeira no STF; a maioria deles com títulos de pós-graduação, mestrado e doutorado, assim como centenas de outros advogados no Brasil inteiro. Por que foram indicados pelo Executivo, sabatinados pelo Legislativo e entronizados como ministros do Judiciário?

     Parece óbvio que foram razões políticas. Em um país onde mandam as oligarquias, fingindo que o fazem em nome do povo, principalmente o Executivo, que governa através de medidas provisórias, necessita do respaldo jurídico dos membros do STF. Troca de favores, como acontece em todos os clubes privados.

     Alguns são mais “democráticos”, como o ministro Joaquim Barbosa; outros, mais “autoritários”, como o ministro Gilmar Mendes. Às vezes as vozes se elevam, trocam algumas farpas, mas em seguida tomam cafezinho juntos e talvez falem sobre futebol ou contem eruditas anedotas jurisprudenciais.

     É o clube dos mais iguais, onde o povo não entra. Dele também fazem parte os integrantes do Congresso e ministros do Executivo, assim como o ou a Presidente de plantão.

     Agora estão com a ‘faca no pescoço’, conforme palavras de Ricardo Lewandowski, extreme defensor dos “mensaleiros”. O seu voto será pela absolvição ou por penas alternativas. Gilmar Mendes é outro muito amigo do poder. Não desejará condenar os amigos. O que dizer do voto de Toffolli, petista emérito? O voto de Luiz Fux deverá ser semelhante ao de Mendes ou Toffolli. E já temos quatro ministros que deverão absolver José Dirceu e Cia. Faltam dois.

     Há quem aposte nas mulheres ministras. Afinal, foram indicadas por Lula e Dilma. Outros dão a entender que Celso de Mello estaria inclinado a absolver José Dirceu – o “chefe da quadrilha”, segundo o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel. Se o chefe da quadrilha for absolvido, o que dizer do restante da quadrilha?

     Faltam provas, dizem os defensores dos supostos quadrilheiros. Invenção raivosa do Roberto Jefferson, afirmam outros. Acusações sem fundamento, concluem os petistas de carteirinha. E, mesmo os que não tem carteirinha nem são petistas talvez digam uns para os outros que neste país a corrupção, o roubo, é tão comum e já passou tanto tempo... Para que condenar pessoas de bem? Ou de bens.

     A absolvição, se ocorrer, talvez com penas leves que não ultrapassem quatro anos para alguns dos mais óbvios culpados, será uma grande vitória do PT e aliados, que se refletirá nas eleições próximas.

     Nada melhor para o Governo do que o julgamento do mensalão neste momento em que o PT perde fôlego e necessita ser inocentado de todas as acusações pendentes, de todas as dúvidas e suspeitas da população. Por necessidade de assepsia política, algumas cabeças rolarão – a de Roberto Jefferson, réu confesso, em primeiro lugar.

     Em seguida, as vitoriosas eleições, comemoradas no eterno clube dos perfeitos. Impunidade? Que palavra é esta?

     Mas espero estar errado.

Um comentário:

  1. Com todas as informações sobre os ministros do STF, a absolvição dos quadrilheiros oficiais de nosso país é óbvia. Ótima postagem!
    Lidia.

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