Estranhamente, a acusação do deputado federal Fernando Chiarelli de que as recentes eleições foram fraudadas não obteve repercussão nem na mídia oficial nem entre os seus próprios pares.
No dia em que Chiarelli fez as suas acusações, dizendo que apresentaria provas do que afirmava, não se soube de nenhum outro deputado que tenha procurado saber mais a respeito. O presidente da Câmara, naquele dia, fez questão de interromper o pronunciamento de Fernando Chiarelli exatamente ao findar os 10 minutos regimentais. A impressão que passou é que o assunto não deve ser tocado; parece ser um daqueles tabus estilo “maçônico” que não deve ser revelado a nenhum profano.
Tampouco a imprensa deu o espaço que tamanha acusação ao sistema eleitoral mereceria. Apenas breves notas obrigatórias. É como se o deputado Fernando Chiarelli apontasse para um disco voador voando à vista de todos, e, mesmo assim, os ilustres deputados e os jornalistas que fazem a cobertura dessem a entender que não deveria ser verdade, porque está oficialmente assentado que discos voadores não existem.
Foi o seguinte o pronunciamento de Fernando Chiarelli, segundo notas taquigráficas da Câmara dos Deputados:
“Sr. Presidente, povo do Brasil que nos escuta — de Rondônia, de Roraima, do Acre, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul — , eu denuncio, desta tribuna, que o sistema eleitoral brasileiro é uma fraude. Eu denuncio que o sistema eleitoral brasileiro é uma mentira. Eu denuncio que o sistema eleitoral brasileiro, via urna eletrônica, é uma trampa. Eu denuncio que não existem milhões de eleitores no Brasil, mas, sim, milhões de palhaços que colocam o voto nas urnas e não sabem para onde ele vai. Eu denuncio que os programas já estão preparados para apontar quem vai ganhar e quem vai perder a eleição.
No decorrer do meu mandato, eu vou provar, dia a dia, desta tribuna, que o sistema eleitoral brasileiro é uma farsa, é uma mentira! Ele não vigora em lugar algum do mundo. O Paraguai devolveu as urnas. Na Alemanha, é inconstitucional. Em Portugal, fazem piadas; nos Estados Unidos, é inadmissível.
Esclareço ao povo brasileiro que não sou o primeiro a denunciar que a urna eletrônica é uma farsa para eleger quem eles querem eleger. João Herrmann denunciou, morreu; Enéas denunciou, morreu; Clodovil denunciou, morreu.
Povo do Brasil, eu ainda estou vivo, mas já estou recebendo ameaça de tudo quanto é lado para não trazer as provas das fraudes. E vou trazer!
Dr. Cirilo Gomes Júnior, Promotor Público em Ribeirão Preto, é testemunha de que o sistema eleitoral brasileiro é uma fraude.
Hoje, as lideranças não nascem mais das lutas, das disputas e, sim, de urnas em que tudo está combinado para apontar quem vai ganhar e quem vai perder.
Sylvester Stallone, quando veio ao Brasil, disse que aqui roubam e destroem tudo que é do brasileiro, e ele ainda responde muito obrigado. E não falaram das urnas ao Stallone. Certa vez, Charles de Gaulle disse que o Brasil não era um país sério. E não falaram das urnas eletrônicas para ele.
Aos meus amigos alemães, Deutschland, Ich liebe dich. (Palmas nas galerias.)
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.”
No decorrer do meu mandato, eu vou provar, dia a dia, desta tribuna, que o sistema eleitoral brasileiro é uma farsa, é uma mentira! Ele não vigora em lugar algum do mundo. O Paraguai devolveu as urnas. Na Alemanha, é inconstitucional. Em Portugal, fazem piadas; nos Estados Unidos, é inadmissível.
Esclareço ao povo brasileiro que não sou o primeiro a denunciar que a urna eletrônica é uma farsa para eleger quem eles querem eleger. João Herrmann denunciou, morreu; Enéas denunciou, morreu; Clodovil denunciou, morreu.
Povo do Brasil, eu ainda estou vivo, mas já estou recebendo ameaça de tudo quanto é lado para não trazer as provas das fraudes. E vou trazer!
Dr. Cirilo Gomes Júnior, Promotor Público em Ribeirão Preto, é testemunha de que o sistema eleitoral brasileiro é uma fraude.
Hoje, as lideranças não nascem mais das lutas, das disputas e, sim, de urnas em que tudo está combinado para apontar quem vai ganhar e quem vai perder.
Sylvester Stallone, quando veio ao Brasil, disse que aqui roubam e destroem tudo que é do brasileiro, e ele ainda responde muito obrigado. E não falaram das urnas ao Stallone. Certa vez, Charles de Gaulle disse que o Brasil não era um país sério. E não falaram das urnas eletrônicas para ele.
Aos meus amigos alemães, Deutschland, Ich liebe dich. (Palmas nas galerias.)
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.”
Somente aplausos nas galerias e o assunto foi encerrado.
É fato que as eleições são uma fraude. Fazer eleições a cada dois e quatro anos é uma maneira de estimular o povo periodicamente com a droga maior que apelidaram de Democracia e que em países como o nosso significa apenas o direito de votar. Na verdade, o povo nunca participa das decisões que lhe dizem respeito. Apenas delega o seu direito de participar através do voto, acreditando que alguma coisa vai mudar com as eleições. E geralmente acontece alguma coisa para pior.
Mas, além disso, haver a possibilidade do povo não ter nem o seu voto respeitado, ocorrer a denúncia de fraude e nada acontecer é realmente muito estranho.
AS URNAS SÃO COMPUTADORES
Há uma máxima em informática que diz que quando um sistema depende exclusivamente da palavra de quem o controla, ele é intrinsecamente inseguro.
Uma urna eletrônica não passa de um PC sem HD, com um processador fraco e 32 MB de RAM. E o pior: o SO (sistema operacional) usado é o Linux. Linux é uma distribuição livre; qualquer um pode ler seu código fonte e estudar a fundo o seu funcionamento. O software utilizado na urna eletrônica está apenas ao nível de aplicação. Ou seja, por baixo está o bom e velho e conhecido de todos: Linux.
Várias são as falhas apontadas no sistema.
- Segundo especialistas em informática, a placa mãe da urna tem duas entradas USB, o que facilitaria a colocação de um pendrive, etc.
- Na avaliação do grupo denominado Conselho Multidisciplinar Independente (CMind), se algum agente interno tentasse fraudar as eleições eletrônicas, a fiscalização externa exercida por partidos políticos, a OAB e o Ministério Público seria incapaz de detectar a fraude.
- Isso ocorreria porque a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro dependeria de cerca de trinta pessoas, responsáveis pelo controle do software usado nas urnas.
- O Cmind alega ainda que fiscais externos não teriam como perceber se houvesse instalação de “malwares” (programas maliciosos) no sistema operacional das máquinas. Se instalado, um malware poderia, por exemplo, desviar votos brancos e nulos para um candidato. Ao final da votação, o malware poderia apagar a si mesmo da memória da urna, eliminando assim rastros que permitiriam a detecção da fraude.
- Uma das maneiras de evitar problemas seria a impressão dos votos colhidos pelas urnas eletrônicas, o que permitiria a recontagem em caso de dúvidas. Tal possibilidade foi contemplada pela Lei 12.034/09, que deu prazo até 2014 para o TSE adaptar as urnas para a impressão dos votos. Mas o TSE enviou à CCJ um relatório em que defende a manutenção do sistema atual. O CMind diz que o tribunal distorceu o sentido de trabalhos de especialistas que usou para reforçar seus argumentos.
Segundo Amílcar Brunazo - engenheiro, especialista em segurança de dados – “Alguns funcionários de dentro da Justiça Eleitoral, em postos estratégicos. Modificaram o texto da resolução que o TSE publica toda eleição. O inciso II do Art. 42 da Resolução 22.154, publicada em março de 2006, tirava dos partidos o direito de recolher Boletins de Urnas impressos nas seções eleitorais (em 2004, o artigo equivalente dava aos partidos o direito de recolher até nove vias dos Boletins de Urnas impresso).”
“Sem o Boletim de Urnas, que é prova formal do resultado de cada urna, torna-se impossível conferir a etapa seguinte, a totalização dos votos nos bancos de dados dos TRE. Uma fraude nos bancos de dados da eleição é o que chamamos, em nosso livro, de "a mãe de todas as fraudes", pois se efetuada com sucesso pode reverter todas fraudes que porventura existiram nas etapas anteriores do processo eleitoral”. (cadastro, votação e apuração).”
Prevendo isto, Brunazo e a advogada Maria Cortiz conseguiram convencer o Secretário de Informática do TSE e os Ministros do TSE da necessidade de corrigi-lo.
- “Assim foi feito. Em 08 de agosto o TSE decretou a Resolução 22.332 que dava nova redação àquele inciso, estabelecendo o seguinte:
"Art. 42. Compete ainda ao presidente da mesa receptora de votos e, na sua falta, a quem o substituir:(...)
"II – emitir, mediante solicitação, até dez vias extras do boletim de urna para entrega aos PARTIDOS POLÍTICOS E COLIGAÇÕES INTERESSADOS, à imprensa e ao Ministério Público".
"A justificativa para esta medida também está expressa na Resolução 22.332:
"Tanto quanto possível, há de se imprimir a maior transparência ao processo eleitoral, expedindo-se Boletins de Urna que viabilizem o acompanhamento pelos partidos políticos, coligações interessadas, imprensa e Ministério Público".
“Com isto, pensávamos ter resolvido um grande problema, pois a fraude eleitoral no banco de dados, possível de ser feita por quem a ele tenha acesso legítimo ou ilegítimo, só dá para ser DESCOBERTA E PROVADA pelos partidos com a coleta dos Boletins de Urnas impressos nas seções eleitorais para posterior conferência com os resultados oficiais.
“Mas estávamos enganados. Aqueles funcionários bem localizados na hierarquia da Justiça Eleitoral continuaram tentando retirar o controle dos partidos. Perdida a batalha junto aos Ministros do TSE, virando-se para a outra ponta, passaram a instruir os presidentes das mesas eleitorais a não entregar os Boletins de Urnas impressos aos fiscais dos partidos, contrariando a decisão dos ministros.”
“Aqueles funcionários bem colocados na Justiça Eleitoral, que tem acesso ao banco de dados e que na remotíssima hipótese de cederem à tentação poderiam fraudar a totalização, conseguiram convencer o diretor-geral do TRE-SP a repudiar a Resolução TSE 22.332 de 08 de agosto e emitir um ofício de nº 12.523, em 22 de setembro, PARA TODOS OS CHEFES DE CARTÓRIOS ELEITORAIS DE SÃO PAULO, onde diz:
"Vossa Excelência deverá determinar ao Cartório Eleitoral que oriente os presidentes das mesas receptoras de votos a emitir, além das cinco vias obrigatórias, apenas 02 (duas) vias, caso haja solicitação da imprensa e/ou Ministério Pũblico".
“E as oito vias restantes destinadas aos partidos e coligações? Onde é que ficam? E a tal transparência? Quem vai fiscalizar a totalização?.”
Se houve toda essa preocupação por parte do engenheiro e da advogada é porque o sistema é falível e sujeito a fraudes, ao contrário do que diz o TSE. Só o fato de ser impossível uma recontagem de votos já torna o sistema suspeito.
Em 2008 foi comprovada fraude em urnas eletrônicas da cidade de Caxias, no Maranhão. Em 2010, também surgem graves suspeitas de fraude para governador naquele estado.
Se foi possível ocorrer fraude em uma única cidade do país, poderá ter ocorrido fraude em todo o país, porque o método de votação é o mesmo.
Mas haverá interesse real do TSE e do STF em desvendar essas acusações? A voz de Fernando Chiarelli também será apagada?
“Sem o Boletim de Urnas, que é prova formal do resultado de cada urna, torna-se impossível conferir a etapa seguinte, a totalização dos votos nos bancos de dados dos TRE. Uma fraude nos bancos de dados da eleição é o que chamamos, em nosso livro, de "a mãe de todas as fraudes", pois se efetuada com sucesso pode reverter todas fraudes que porventura existiram nas etapas anteriores do processo eleitoral”. (cadastro, votação e apuração).”
Prevendo isto, Brunazo e a advogada Maria Cortiz conseguiram convencer o Secretário de Informática do TSE e os Ministros do TSE da necessidade de corrigi-lo.
- “Assim foi feito. Em 08 de agosto o TSE decretou a Resolução 22.332 que dava nova redação àquele inciso, estabelecendo o seguinte:
"Art. 42. Compete ainda ao presidente da mesa receptora de votos e, na sua falta, a quem o substituir:(...)
"II – emitir, mediante solicitação, até dez vias extras do boletim de urna para entrega aos PARTIDOS POLÍTICOS E COLIGAÇÕES INTERESSADOS, à imprensa e ao Ministério Público".
"A justificativa para esta medida também está expressa na Resolução 22.332:
"Tanto quanto possível, há de se imprimir a maior transparência ao processo eleitoral, expedindo-se Boletins de Urna que viabilizem o acompanhamento pelos partidos políticos, coligações interessadas, imprensa e Ministério Público".
“Com isto, pensávamos ter resolvido um grande problema, pois a fraude eleitoral no banco de dados, possível de ser feita por quem a ele tenha acesso legítimo ou ilegítimo, só dá para ser DESCOBERTA E PROVADA pelos partidos com a coleta dos Boletins de Urnas impressos nas seções eleitorais para posterior conferência com os resultados oficiais.
“Mas estávamos enganados. Aqueles funcionários bem localizados na hierarquia da Justiça Eleitoral continuaram tentando retirar o controle dos partidos. Perdida a batalha junto aos Ministros do TSE, virando-se para a outra ponta, passaram a instruir os presidentes das mesas eleitorais a não entregar os Boletins de Urnas impressos aos fiscais dos partidos, contrariando a decisão dos ministros.”
“Aqueles funcionários bem colocados na Justiça Eleitoral, que tem acesso ao banco de dados e que na remotíssima hipótese de cederem à tentação poderiam fraudar a totalização, conseguiram convencer o diretor-geral do TRE-SP a repudiar a Resolução TSE 22.332 de 08 de agosto e emitir um ofício de nº 12.523, em 22 de setembro, PARA TODOS OS CHEFES DE CARTÓRIOS ELEITORAIS DE SÃO PAULO, onde diz:
"Vossa Excelência deverá determinar ao Cartório Eleitoral que oriente os presidentes das mesas receptoras de votos a emitir, além das cinco vias obrigatórias, apenas 02 (duas) vias, caso haja solicitação da imprensa e/ou Ministério Pũblico".
“E as oito vias restantes destinadas aos partidos e coligações? Onde é que ficam? E a tal transparência? Quem vai fiscalizar a totalização?.”
Se houve toda essa preocupação por parte do engenheiro e da advogada é porque o sistema é falível e sujeito a fraudes, ao contrário do que diz o TSE. Só o fato de ser impossível uma recontagem de votos já torna o sistema suspeito.
Em 2008 foi comprovada fraude em urnas eletrônicas da cidade de Caxias, no Maranhão. Em 2010, também surgem graves suspeitas de fraude para governador naquele estado.
Se foi possível ocorrer fraude em uma única cidade do país, poderá ter ocorrido fraude em todo o país, porque o método de votação é o mesmo.
Mas haverá interesse real do TSE e do STF em desvendar essas acusações? A voz de Fernando Chiarelli também será apagada?
SÍNDROME DA “ZERESIMIA” E A JUSTIÇA ELEITORAL
Segundo a advogada Maria Aparecida Cortiz, em matéria divulgada pelo jornal virtual DIÓGENES, o sistema eleitoral é absolutamente falível e vulnerável.
Eis a matéria:
“Em cerimônia realizada no TSE no dia 02/09/2010 com ampla divulgação e cobertura da imprensa nacional, foram assinados e lacrados os programas que serão usados nas eleições 2010. Mas os programas estavam com defeitos e precisaram ser consertados e re-assinados numa “cerimÿnia” mais intima nos dias 13 e 14/09/2010 . Assinaram os programas o TSE e o MP. A OAB não compareceu.
“Essa foi a maior prova de que NENHUM dos entes que os assinaram em 02/09/2010, puderam auditá-los posto que teriam avisado dos problemas existentes. Mesmo assim a infalibilidade do sistema é garantida pela Justiça Eleitoral, mas não existem testes independentes que comprovem essa afirmação. TODAS as checagens permitidas pelo TSE dependem de respostas dos próprios programas que se estiverem com DEFEITOS por causas intencionais ou falhas, vão dar as respostas de acordo com a programação.
“Nenhuma notícia foi veiculada sobre esse fato, quer da imprensa ou do TSE. No site da Justiça Eleitoral, continuam as informações do dia 02/09/2010. Do dia 14/09 Nada! Segredo e Silêncio absolutos. Eu fui lá vi as assinaturas mas segundo a mídia e o TSE isso não aconteceu. Permanece o dogma de sistema eleitoral brasileiro 100% seguro e 100% perfeito.
“Devo estar com sintomas de “ZERESIMIA” já que o conserto dos programas pelo TSE em 14/09/2010 me pareceu tão real como ter visto fraude nos testes de carga das urnas do Município de Itajaí-SC nas eleições de 2008 ou nas Eleições de 2004 ter visto Boletins de urnas recebidos às seis horas da manha, no Município de Marília-SP.
“Para quem não sabe “ZERESIMIA” é mal que acomete pessoas, fazendo-as acreditar inexistir votos na urna, quando, no inicio da votação, seu próprio programa imprime um documento com número 0 (zero) na frente do nome dos candidatos à eleição. Deve-se ainda à “ZERESIMIA” eu ter verificado que o código-fonte do sistema de segurança da BIOS (que controla a inicialização das urnas para tentar impedir a inserção de programas adulterados), foi confiado também ao Setor de LOGÍSTICA da Secretaria de Informática do TSE, encarregado de comprar, distribuir, armazenar e gerenciar o material das eleições.”
O problema é que não existe em qualquer outro país no mundo algo comparável: eleição totalmente informatizada, do início ao fim, do registro do eleitor à totalização dos votos, passando pelo ato de votar, só existe no Brasil. Isto não significa, para quem entende de informática, que tenhamos alcançado um patamar tecnológico único ou tenhamos assumido a liderança mundial no domínio dos meios eletrônicos de votar. Afinal voto eletrônico existe nos Estados Unidos, na França, no Japão, na Alemanha e em muitos outros países desenvolvidos. Mas sempre como apoio ao sistema tradicional, de cédulas de papel.
Então estamos assim. O sistema eleitoral através de urnas eletrônicas não inspira confiança. É totalmente sujeito a fraudes, desde que alguém se decida a isso. Mas há um acordo tácito entre os donos do poder e a grande mídia para que isso não seja divulgado e para que seja passada ao povo a imagem de uma eleição limpa e perfeita.
Quando ocorre alguma acusação como a do deputado federal Fernando Chiarelli, ou denúncias como a de Maria Aparecida Cortiz, nada acontece. Cartas marcadas; dados viciados. A tendência é as eleições brasileiras perderem, cada vez mais, o controle do povo.
Mas há dois tipos de povo no Brasil: os bodes e os cordeiros. Os bodes lideram o rebanho e indicam o caminho; os cordeiros apenas obedecem, sempre muito passivamente.
“Em cerimônia realizada no TSE no dia 02/09/2010 com ampla divulgação e cobertura da imprensa nacional, foram assinados e lacrados os programas que serão usados nas eleições 2010. Mas os programas estavam com defeitos e precisaram ser consertados e re-assinados numa “cerimÿnia” mais intima nos dias 13 e 14/09/2010 . Assinaram os programas o TSE e o MP. A OAB não compareceu.
“Essa foi a maior prova de que NENHUM dos entes que os assinaram em 02/09/2010, puderam auditá-los posto que teriam avisado dos problemas existentes. Mesmo assim a infalibilidade do sistema é garantida pela Justiça Eleitoral, mas não existem testes independentes que comprovem essa afirmação. TODAS as checagens permitidas pelo TSE dependem de respostas dos próprios programas que se estiverem com DEFEITOS por causas intencionais ou falhas, vão dar as respostas de acordo com a programação.
“Nenhuma notícia foi veiculada sobre esse fato, quer da imprensa ou do TSE. No site da Justiça Eleitoral, continuam as informações do dia 02/09/2010. Do dia 14/09 Nada! Segredo e Silêncio absolutos. Eu fui lá vi as assinaturas mas segundo a mídia e o TSE isso não aconteceu. Permanece o dogma de sistema eleitoral brasileiro 100% seguro e 100% perfeito.
“Devo estar com sintomas de “ZERESIMIA” já que o conserto dos programas pelo TSE em 14/09/2010 me pareceu tão real como ter visto fraude nos testes de carga das urnas do Município de Itajaí-SC nas eleições de 2008 ou nas Eleições de 2004 ter visto Boletins de urnas recebidos às seis horas da manha, no Município de Marília-SP.
“Para quem não sabe “ZERESIMIA” é mal que acomete pessoas, fazendo-as acreditar inexistir votos na urna, quando, no inicio da votação, seu próprio programa imprime um documento com número 0 (zero) na frente do nome dos candidatos à eleição. Deve-se ainda à “ZERESIMIA” eu ter verificado que o código-fonte do sistema de segurança da BIOS (que controla a inicialização das urnas para tentar impedir a inserção de programas adulterados), foi confiado também ao Setor de LOGÍSTICA da Secretaria de Informática do TSE, encarregado de comprar, distribuir, armazenar e gerenciar o material das eleições.”
O problema é que não existe em qualquer outro país no mundo algo comparável: eleição totalmente informatizada, do início ao fim, do registro do eleitor à totalização dos votos, passando pelo ato de votar, só existe no Brasil. Isto não significa, para quem entende de informática, que tenhamos alcançado um patamar tecnológico único ou tenhamos assumido a liderança mundial no domínio dos meios eletrônicos de votar. Afinal voto eletrônico existe nos Estados Unidos, na França, no Japão, na Alemanha e em muitos outros países desenvolvidos. Mas sempre como apoio ao sistema tradicional, de cédulas de papel.
Então estamos assim. O sistema eleitoral através de urnas eletrônicas não inspira confiança. É totalmente sujeito a fraudes, desde que alguém se decida a isso. Mas há um acordo tácito entre os donos do poder e a grande mídia para que isso não seja divulgado e para que seja passada ao povo a imagem de uma eleição limpa e perfeita.
Quando ocorre alguma acusação como a do deputado federal Fernando Chiarelli, ou denúncias como a de Maria Aparecida Cortiz, nada acontece. Cartas marcadas; dados viciados. A tendência é as eleições brasileiras perderem, cada vez mais, o controle do povo.
Mas há dois tipos de povo no Brasil: os bodes e os cordeiros. Os bodes lideram o rebanho e indicam o caminho; os cordeiros apenas obedecem, sempre muito passivamente.
Ótima matéria-denúncia. Esta ainda é a maneira de participarmos para que a verdade, fora da grande mídia, venha à tona.
ResponderExcluirLidia.