MUITO DINHEIRO EM BELO MONTE

É muito dinheiro envolvido na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Dinheiro que daria para diminuir em muito a desigualdade social no Brasil, se esta fosse a intenção. Mas um país capitalista não se importa com a desigualdade social. O capitalismo vive da desigualdade. Se houvesse igualdade não seria capitalismo.

     É necessário que haja divisão de classes, ou não será capitalismo. E divisão de classes implica em pobreza, muita pobreza, classe média (também dividida em estamentos) e a classe “alta”, que inclui a classe média alta, pequeno-burguesia e burguesia. O capitalismo, criado pela burguesia para servir unicamente aos seus objetivos é um sistema baseado na teoria do predador: quem pode mais chora menos.

     E quem pode mais são sempre as classes altas, pela simples razão de que são elas que acumulam a maior parte do capital em detrimento da maioria.

     Vivemos em um país capitalista, ainda em estágio de capitalismo selvagem, com grandes bolsões de pobreza e pequenos grupos que detém toda a riqueza. Riqueza gerada pelo latifúndio, unicamente para os latifundiários e pelas grandes empresas, unicamente para os grandes empresários. E o governo, antro de todas as corrupções, é o grande administrador dessa grande desigualdade social.

     O que fazem os capitalistas? Procuram sempre maneiras de ganhar mais e mais dinheiro, doa em quem doer. Para eles, não interessa quem vai sofrer como conseqüência da sua desenfreada ganância; se estarão colocando em risco a natureza e o futuro das próximas gerações e até do planeta... Nada disso. Eles querem é se sentir poderosos, como o Tio Patinhas, ganhar um milhão por dia, no mínimo. E quando se trata de bilhões ou trilhões, os olhos deles brilham muito.

     A usina hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Pará e destruirá o Xingu, desalojará milhares de pessoas e matará flora e fauna de toda aquela extensa região, provocando, posteriormente, um impacto ambiental incalculável, está orçada, inicialmente, em R$14,5 bilhões. Inicialmente. E, inicialmente, esse bolo todo já está sendo dividido entre empresas e empresários.

     A sociedade tem 18 sócios, entre empreiteiras, estatais e fundos de pensão. Juntos, formam a Norte Energia, que vai contratar onze empreiteiras para tocar a obra, estimada em R$ 14,5 bilhões. A maior parte da bolada foi dividida entre Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Corrêa, que terão metade da encomenda. A outra metade ficou com oito empresas menores.

     A OAS levará dez bilhões, a Andrade Gutierrez, 18 bilhões; dez bilhões ganharão também a Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, CONTERN e outras. Camargo Corrêa e Odebrecht receberão, cada uma, 16 bilhões de reais. Detalhe interessante: a CONTERN, construtora do grupo BERTIN, nunca atuou na construção de hidrelétricas, mas um dos seus empresários, o pecuarista José Carlos Bumlai, é muito amigo do ex-presidente Lula. Em grandes negócios, as boas amizades são muito importantes.

     É muito dinheiro dividido entre poucos, como é hábito no capitalismo.

     E o governo ganha o que? No capitalismo, o governo é sempre um governo para as empresas – embora minta para o povo ao dizer que é um governo do povo. E é remunerado pelas empresas; uma remuneração que pode ser apenas um "muito obrigado". Mas, quem sabe, tem mais que isso... Assim como um agente de jogador de futebol, que ganha do jogador a sua percentagem.

     Entenda-se por governo os três Poderes. O projeto de lei foi para a Câmara; transformou-se em lei que foi aprovada. Foi para o Senado e foi aprovada. Quando alguém do Ministério Público Federal, atendendo as justas reivindicações do povo do Xingu, que será imensamente prejudicado com a construção da hidrelétrica, entra com uma liminar para suspender as obras de Belo Monte, logo vem um juiz federal que cassa a liminar. Os três Poderes agem em harmonia para o bem das empresas – jamais para o bem do povo.

     Não se pode acreditar que um país que tem um dos maiores índices de desigualdade humana (IDH) do mundo e a maior carga tributária do mundo tenha, também, um governo que se preocupa com o povo. Obviamente não. Por mais que o governo diga que vai fazer e acontecer pelos pobres, obras como a de Belo Monte - que somente irá beneficiar a alguns poucos muito ricos - desmentem essa suposta boa intenção do governo.

     Principalmente ao se saber que é uma obra predatória, de devastação, que tem por origem a destruição e a selvageria. Um governo que faz uma obra dessas não só não se preocupa com povo como, também, é um governo hipócrita.

     Tão hipócrita, que quando a Organização dos Estados Americanos (OEA), em nome da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), enviou carta ao governo brasileiro solicitando a suspensão imediata do processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, o governo brasileiro mostrou-se indignado. A Câmara Federal mostrou-se indignada. O Senado mostrou-se indignado. Dizem que está tudo perfeito em Belo Monte, quando todos sabem que mentem.

     O mundo inteiro agora está sabendo dessa deslavada mentira chamada Belo Monte, que somente servirá para aumentar a riqueza de alguns poucos amigos dos governantes. Quem está muito, mas muito indignado é o povo do Xingu, que protesta diariamente contra o monstrengo que desmascara um governo que se veste de povo somente em época de eleições.

     Indignação não falta. O Brasil inteiro está indignado contra essa demonstração de vileza e covardia que é a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Vileza contra a flora e a fauna da região; covardia contra os povos indígenas que terão as suas vidas destruídas.

     Agindo ainda com maior hipocrisia, no mesmo dia em que a OEA pediu a paralisação das obras de Belo Monte, o governo das empreiteiras e das grandes empresas, através da sua Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), declarou de utilidade pública 3.536 hectares no município de Vitória do Xingu, no Pará. A área será desapropriada para uso da empresa Norte Energia S.A, que vai implantar a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Serão instalados no local o reservatório da usina, uma área de preservação ambiental, o canteiro de obras e a estrutura permanente da hidrelétrica.

     A OEA requer também que seja impedida a execução de qualquer obra até que sejam cumpridos vários requisitos. Entre eles, a obrigação de realização de processos de consulta, de acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos e a jurisprudência do sistema americano, com o objetivo de se chegar a um acordo em relação aos pleitos das comunidades indígenas que vivem na região onde será erguido o empreendimento.

     Outro pleito é a disponibilização dos estudos de impacto ambiental aos índios, e a adoção de medidas "vigorosas e abrangentes" para proteger a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas e para prevenir a disseminação de epidemias e doenças. A entidade também solicitou que o governo apresente as informações sobre o cumprimento das medidas adotadas no prazo de 15 dias. O documento, datado de 1º de abril, é assinado pelo secretário executivo Santiago Canton.

     Mas o Executivo e o Congresso ficaram indignados com esses pedidos da OEA. No mesmo dia, foi reinaugurada, no Senado Federal, a Subcomissão que tinha sido instalada em 12/05/2010 para fiscalizar as obras de Belo Monte. O objetivo é claro: dizer que tudo está indo muito bem.

     O presidente dessa subcomissão é o senador Flexa Ribeiro, do PSDB. De acordo com o movimento XINGU VIVO PARA SEMPRE, Flexa Ribeiro é um “ficha suja”, assim como muitos da Subcomissão. Vejam só a ficha do nobre senador:

• Investigado pela Polícia Federal em 2009 na Operação Castelo de Areia, que atingiu a direção da empreiteira Camargo Corrêa, por crimes de remessa ilegal de dólares, superfaturamento de obras públicas e doações ilegais para partidos políticos. Flexa Ribeiro recebeu doação de R$ 200 mil da empreiteira.

• Ainda em 2009, o Ministério Público instaurou procedimento administrativo para apurar a legalidade da construção de um prédio luxuoso na orla de Belém pelo grupo empresarial ligado ao senador.

• Em 2006, foi processado por irregularidades em contrato de R$ 20 mi entre sua construtora e o governo do Pará.

• Em 2005, a empresa Engeplan Engenharia do senador foi acusada de fraudar o INSS. De acordo com a Operação Caronte da PF no Pará, a empresa estava diretamente envolvida com a quadrilha presa por fraudar certidões negativas de débitos da Previdência Social.

• Em 2004, foi acusado pela PF de comandar o esquema investigado na Operação Pororoca, sobre fraudes em licitações no Amapá. Segundo a PF, pelo menos 17 obras haviam sido fraudadas no estado entre 2002 e 2004. O valor total dos desvios foi de R$ 103 milhões. O senador é dono da Engeplan Engenharia e, segundo a PF, entrava nas licitações para dar ”aparência de legalidade” à concorrência fraudulenta. Em 2004, Flexa Ribeiro foi preso em Belém.

     E é um senador da República, presidente da Subcomissão que fiscaliza as obras de Belo Monte.

     Na hora do dinheiro, os partidos se unem, acaba a farsa de “oposição” e “situação”. Todos tem os mesmos interesses; ou o mesmo interesse: enriquecer. E Belo Monte será uma bela fonte de dinheiro. De muito dinheiro.

     Se o governo brasileiro desrespeitar a OEA será punido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Isto, porque a determinação da OEA em exigir do governo brasileiro a imediata paralisação das obras de Belo Monte está respaldada na Convenção Americana de Direitos Humanos, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas, na Convenção sobre Biodiversidade (CBD) e na própria Constituição Federal brasileira (Artigo 231).

     Mas o governo já está ficando acostumado com as punições da OEA e não liga para isso. Em 15/12/2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) obrigou o Brasil, no prazo de um ano, a investigar e, se for o caso, “punir graves violações de direitos humanos”.

     O Estado brasileiro foi considerado culpado pelo desaparecimento forçado de pelo menos 70 pessoas, entre os anos de 1972 e 1974, por não ter realizado uma investigação penal com a finalidade de julgar e punir os responsáveis. Além de ser obrigado a investigar o caso, o Brasil deve também realizar um ato público de reconhecimento de sua responsabilidade e publicar toda a informação sobre a Guerrilha do Araguaia e as violações de direitos humanos ocorridas durante o regime militar, especificou a sentença.

     O ano está correndo e o Estado brasileiro nada fez a respeito, até agora. A não ser condecorar militares. Quanto a Belo Monte, é mais um triste e revelador exemplo de que a ditadura não acabou.